AGU Explica - Sistema de Freios e Contrapesos

você sabe o que é o sistema de freios e contrapesos ágil explica a nossa constituição federal logo no artigo segundo ela diz que são poderes da união independentes e harmônicos entre si o judiciário o legislativo eo poder executivo essa idéia de poderes independentes da separação entre eles ganhou muita relevância com o filósofo montez que do século 17 18 e se baseou nas idéias de john locke e de aristóteles naquela época os governos absolutistas fizeram a regra e muitos que ele percebeu que dá autonomia limite para esses poderes era uma boa forma de evitar que tivesse um estado absoluto que se concentrasse o poder na mão de um só soberano dessa forma foram estabelecidas funções específicas para cada um dos poderes essas funções são chamadas de típicas são divididas da seguinte forma o poder legislativo teria a função de legislar e fiscalizar o poder executivo a função de executar e o poder judiciário de julgar de aplicar a lei é um determinado caso concreto essas são as funções típicas já que é possível também do legislativo sul e ou então que o poder executivo legisle entre outras formas no entanto não serem as funções correntes elas são chamadas de atípicas o sistema de freios e contrapesos também é chamado em inglês de cheques em belas ele surgiu essa idéia de separação dos poderes ele garante que cada um deles exerce as suas funções mas evitando abusos e garantindo a harmonia entre eles ou seja trata-se de uma forma de controle do poder pois ao mesmo tempo em que lhe garante cada um deles exercer suas funções ele permite que cada um dos poderes controle os outros imagine uma lei por exemplo editada pelo poder legislativo posteriormente julgado inconstitucional pelo judiciário nesse caso a gente tem um bom exemplo de sistema de freios e contrapesos agindo já que nós temos um poder controlando o outro pela importância que esse sistema tem no controle do poder do estado e também na garantia dos direitos e das liberdades individuais e nos direitos das minorias é que ele é considerado um dos pilares do estado democrático de direito se você quiser saber mais sobre a g1 e o mundo jurídico ash tag ágil explica até a próxima