Letícia Queiroz de Andrade | Concessões e PPPs: 30 Anos e o Futuro do Setor

Olá, boa tarde a todas e a todos reunidos aqui e agora para discutir essa esse movimento de modernização da do marco legal de concessões e PPPs. Eu queria então começar também pelos agradecimentos, agradecer ao Brenda por início desse desse desse encontro e aos nossos nobres parlamentares aqui presente, deputado Arnaldo Jardim, senador Eduardo Gomes, que estão aí conduzindo essa discussão em torno eh da modernização desse marco legal, né? a gente fala especificamente aqui eh de uma de uma mudança de um marco legal que completou recentemente a a lei de PPPs um pouco mais recente, mas a lei de concessões completou recentemente 30 anos, que é tava pensando nisso quando vi essa data, né, que é mais ou menos o tempo com que eu trabalho com isso também, com esses contratos, cujo caráter especial é ressaltado na própria Constituição. as concessões são os únic o único tipo de contrato de que a constituição fala. Ela não faz isso à toa, faz isso por ser realmente um instrumento estratégico pro desenvolvimento do do nosso país. E ao longo desses 30 anos, esse esse marco legal, ele serviu de de arcabolso jurídico para que fosse fossem realizados mais que 5 trilhões de investimentos. A gente fez uma estimativa muito aproximada, é uma estimativa conservadora. Eu eu imagino que seja bem bem mais do que isso. Eh, mas são já 5 trilhões de investimento privado, tirando que falamos de PPP, tem investimentos públicos também e que resultaram em grande desenvolvimento da nossa da infraestrutura e de equipamentos públicos no Brasil, ou seja, não só pela União Federal, que lança a mão das concessões em diversos setores, mas também no âmbito dos estados e dos municípios. Então isso prova que hoje as concessões elas não são uma política de estado e não uma política de governos determinados. Realmente um instrumento que veio para ficar. Mas se isso é verdade, né, que é que as concessões eh se desenvolvem em torno de um arcabolso jurídico sólido e com uma história boa para contar, também é verdade que a realidade de lá para cá, ao longo desses 30 anos, também mudou, né? Nós temos aí novas necessidades, novas discussões, novos institutos com os quais a lei precisa dialogar, novas tecnologias, novos participantes do setor com perfil diferenciado e que, portanto, demandam de fato uma necessidade de modernização do marco. E nesse sentido, esse caminho que o deputado Arnaldo Jardim vem trilhando, é digno dos meus maiores elogios, né? não só pela sua postura, sempre aberta a dialogar com os vários participantes aí em tornos vários as pessoas que são afetadas pela pelas concessões, mas também por ter acabado escolhendo algo que me parece o caminho mais adequado, que é um caminho do meio, que é um caminho de, por um lado, manter este arcabolso jurídico sólido e cheio de história e de fazer nele alterações pontuais para torná-lo mais claro e para justamente poder dialogar com essa nova realidade. e tocou ainda em paralelo eh a criação das debentories de infraestrutura que só no ano de 2024 captaram mais de 1,3 bilhões de reais, né, só em 2024. Então assim, um instrumento muito poderoso que tem dado muito certo. Parabéns, deputado. Então estamos aqui torcendo para que essas discussões ocorram aí nas mãos do senador Eduardo Gomes também, que também a eh o auxiliou ali na na aprovação desse eh do do arcabolso jurídico que permitiu as debentor de infraestrutura se tornarem uma realidade. Então a ideia hoje é aqui que a gente justamente debata o futuro dessas concessões. hoje muito muitos muito focados eh na alteração da lei de concessões e PPPs. Mas já que a gente tá quer eh falando de futuro e não queria deixar de lembrar um tema relevante para pro setor também, que é o tema do licenciamento ambiental e das alterações climáticas. é também uma pauta que ela está fora da lei de concessões, mas está na ordem do dia. E é algo que é importante que a gente volte à atenções, talvez num próximo evento para poder discutir eh dentro dessa num ambiente como esse de gente eh que está efetivamente trabalhando com as concessões de PPPs. Então, sejam bem-vindos e que a gente tenha um grande dia. [Aplausos]