No século 15, a Espanha e Portugal eram as
grandes potências marítimas que disputavam o controle comercial e religioso do mundo.
Quando Cristóvão Colombo voltou da sua primeira viagem à América, começou uma disputa entre
os dois reinos, mediada pela Igreja Católica, para ver quem tinha o direito sobre esses
territórios. Depois de duras negociações, eles concordaram
em dividir o globo. Para isso, traçaram uma linha que dividia
as zonas de navegação do oceano Atlântico e o chamado “novo mundo” com o Tratado
de Tordesilhas. O acordo dizia que tudo o que ficava à leste
dessa linha divisória passaria para as mãos da coroa portuguesa e tudo à oeste ficaria
nas mãos da coroa espanhola. É por causa dele que, quando Pedro Álvares
Cabral chegou à atual costa da Bahia em 1500, o Brasil ficou sob o controle de Portugal.
Os dois impérios coloniais dominaram a maior parte do continente durante mais de 300 anos,
mas terminaram de maneira muito diferente. Ao se tornar independente, a América espanhola
se dividiu em muitos países e a portuguesa se manteve um um só.
Mas por quê? Para entender os rumos diferentes tomados
pelo Brasil e pelo resto da América Latina é importante falar das diferenças gerais
entre os dois impérios a partir da metade do século 18.
A primeira dessas diferenças é a organização dos territórios.
Para facilitar seu controle, Portugal tinha separado a colônia em duas — o Estado do
Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará. Essa divisão foi feita pensando em integrar
melhor o interior da colônia ao comércio português no oceano Atlântico. As correntes
marítimas fazem com que, a partir do Maranhão, seja mais rápido navegar até Lisboa.
O Estado do Brasil estava dividido em capitanias gerais, cujos centros de poder se concentravam
principalmente em cidades costeiras, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife.
Era relativamente fácil viajar de uma a outra, em comparação com o império espanhol, e
isso facilitava que houvesse relação entre as elites políticas nesses centros de poder.
Já a América espanhola era muito mais extensa e a forma como estava dividida, inclusive
geograficamente, era mais complexa e fragmentada. Ela se estendia do que hoje é parte dos Estados
Unidos até o Cone sul, e se dividia em quatro grandes vice-reinos e quatro capitanias gerais.
E o fato de que a Espanha não permitia que eles tivessem relações comerciais entre
si durante séculos fez com que tivessem poucos laços e fossem administrados de maneira localizada.
Outro elemento importante era a Igreja Católica. Em ambas as colônias, ela tinha um papel
fundamental no controle da vida cotidiana e política.
No Brasil, ela tinha uma estrutura unificada em torno do arcebispado da Bahia. Isso reforçava
os laços entre as partes diferentes do território português, que respondiam a um só centro
religioso. Já na América espanhola, a Igreja estava
dividida em cinco arcebispados, o que contribuía para que a organização dos territórios
fosse ainda mais independente. Mas e as pessoas?
Bom, as duas sociedades eram formadas principalmente por uma elite minoritária de ascendência
européia, uma enorme população de mestiços, que transitavam entre estratos sociais, e trabalhadores
escravizados, indígenas e africanos. E ambas as sociedades também estavam, é
claro, sujeitas ao poder de um rei que ficava do outro lado do oceano Atlântico.
A América espanhola era comandada pela dinastia dos Bourbon e a portuguesa, pela dos Bragança.
Outra diferença entre as colônias era a maneira como as elites políticas dividiam
o poder. O poder político das elites brasileiras estava
baseado no controle de terras por uma oligarquia de grandes proprietários e do aparato burocrático,
por juízes, advogados e funcionários públicos. Mas a educação dos burocratas acontecia
principalmente em Coimbra, em Portugal, já que a coroa portuguesa não permitia a abertura
de universidades no Brasil. Era uma forma de manter o controle intelectual
sobre as elites e evitar que o ambiente da universidade fomentasse ideias de independência.
Mas essa experiência conjunta como estudantes em Portugal também ajudou a criar relações
entre as diferentes elites locais brasileiras e aprofundou sua identificação com a metrópole.
Nas camadas mais altas, os reinóis, como eram chamados os nascidos em Portugal, costumavam
ocupar os cargos mais altos da administração pública.
Havia tensão entre reinóis e os brasileiros em algumas regiões.
Mas, no século 18, essa rivalidade tinha sido, em grande parte, neutralizada pela coroa
portuguesa por meio de decretos que foram ampliando o acesso dos brasileiros ao poder
político local. E isso é importante porque foi justamente
o contrário do que aconteceu na América espanhola.
Lá, essa diferença social entre as elites era muito mais marcada.
De um lado estavam os peninsulares: eles vinham da Espanha e eram a minoria que ocupava os
altos cargos políticos e administrativos. Do outro, estavam os espanhóis nascidos na
América, chamados de crioulos. Muitos eram proprietários de terras, pecuaristas
ou comerciantes. Em meados do século 18, eles eram os que tinham o poder econômico.
Mesmo assim, ocupavam os postos mais baixos da administração. E se sentiam discriminados
porque, apesar de serem espanhóis e de terem recursos, não estavam nos altos níveis do governo.
Essa percepção piorou depois das reformas do rei Carlos 3º.
As mudanças durante seu reinado incluíram a reestruturação da administração colonial
e o aumento de impostos sobre as colônias. Uma das razões para isso é que a Espanha
passava por uma profunda crise econômica e precisava de dinheiro para financiar guerras
contra outras potências como a Inglaterra. Mas a subida dos impostos causou mais indignação
nos crioulos contra o que viam como a exploração dos seus lucros pela coroa.
Além disso, ao contrário do que ocorreu no Brasil, as reformas significaram que os
crioulos passaram a perder espaço no poder local para os peninsulares.
Esse contexto favoreceu uma organização das elites crioulas, que mais tarde lideraríam
os movimentos de independência. Durante esses anos também começaram a circular
nas Américas ideias que questionavam a autoridade das monarquias europeias e da Igreja, promovidas
pelas guerras de independência nos Estados Unidos e no Haiti e pela Revolução Francesa.
Em meio a tudo isso, as guerras napoleônicas acabaram sendo um ponto de inflexão na relação
entre as coroas ibéricas e suas colônias americanas.
Vamos começar pelo que aconteceu no território português, que a essa altura já estava unificado
em um só Estado, o do Brasil. Em 1808, as tropas de Napoleão invadiram
Portugal e a família real fugiu para o Rio de Janeiro.
O rei D. João 6º levou consigo toda a corte, os arquivos, a tesouraria, as bibliotecas
reais e cerca de 15 mil pessoas. E isso é muito significativo para entender
a unidade do Brasil. A chegada dos Bragança da colônia era um
caso único no mundo: nunca antes um monarca europeu tinha se mudado com a corte para a
América. No próprio interesse da monarquia, é claro,
Dom João aboliu o monopólio comercial de Portugal sobre o Brasil, abriu os portos e
permitiu que a colônia manufaturasse produtos. E o rei deu um passo além: criou o Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves, ou seja, o Brasil passava oficialmente a ser
o novo centro da coroa e o Rio de Janeiro, a capital do império.
Lá foram estabelecidas instituições importantes como o Conselho de Estado e a Corte Suprema,
entre outras. E também foram abertas as primeiras universidades.
Com o fim da dominação francesa, aumentou a pressão em Portugal para que Dom João
6º voltasse a Lisboa e criasse uma monarquia constitucional.
Ele voltou em 1821, e deixou em seu lugar seu filho, Dom Pedro.
Mas as cortes portuguesas também pressionavam para que o Brasil voltasse a seu status de
colônia e exigiam a volta também de Dom Pedro, por receio de que ele liderasse um
movimento independentista. Mas as batalhas contra os portugueses já
tinham começado em Pernambuco em 1821. E Dom Pedro acabou desafiando a corte e declarando
a independência do Brasil em 1822. Esse foi, talvez, a principal razão pela
qual o Brasil chegou unificado ao momento de sua independência de Portugal.
A independência foi feita com a participação da mesma família real portuguesa, que já
tinha uma corte e instituições estabelecidas na colônia.
E que também tinha a experiência de reprimir revoltas das elites locais que, nos anos anteriores,
tinham tentado conseguir mais autonomia e pagar menos impostos.
Mas como o Brasil conseguiu se manter como um só país depois da independência?
Bom, o Brasil era o país do mundo com mais escravos, e a independência recente do Haiti
— que foi liderada por escravos — assustava uma parte das elites.
O estabelecimento de uma nova monarquia central, com D. Pedro 1º como imperador, era uma forma
de garantir a ordem pública diante de uma revolta em potencial dos escravos.
Durante o império, houve rebeliões que tentaram separar partes do Brasil ou convertê-las
em repúblicas, como a Confederação do Equador, em Pernambuco, a Sabinada, na Bahia, e a Revolução
Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Mas as elites locais não apoiaram completamente
esses movimentos, por medo de que uma desordem social ameaçasse o seu poder.
Por isso, foi mais fácil para a coroa reprimi-las. Ou seja, apesar das diferenças regionais,
ter um país unificado sob um único governo naquele momento, fez com que as elites conseguissem
manter seus privilégios e a estrutura da escravidão.
E como a invasão napoleônica impactou a América espanhola?
Napoleão Bonaparte também invadiu a Espanha em 1808.
O rei Carlos 4º e seu filho, Fernando 7º, abdicaram do trono em favor do general francês.
E Napoleão cedeu o trono a seu irmão, que foi coroado como José 1º.
Mas, nas colônias, a elite crioula não reconheceu o novo monarca francês.
Isso deixou um vazio de poder no território espanhol que os crioulos aproveitaram para
criar seus próprios governos locais e promover movimentos de emancipação.
Foi assim que, em 1809, começou uma onda independentista que levou o continente a um
longo e complexo processo de fragmentação. Diferentemente dos vizinhos brasileiros, os
hispânicos não tinham uma experiência compartilhada de governo único.
Além disso, nenhum dos novos centros de poder que surgiram durante essa época, como o México
ou Buenos Aires, tinha poder militar para reunir todo o território sob sua liderança.
Quando Fernando 7º voltou ao poder, em 1814, ele tentou submeter outra vez as colônias
à coroa espanhola, em vez de garantir a autonomia que elas tinham estabelecido depois de alguns
anos de autogoverno. Só que essa decisão aprofundou o ressentimento
das elites crioulas. E deu mais força aos movimentos de independência.
Mas, a esta altura, as colônias já estavam tão fragmentadas que foi impossível estabelecer
um só país. As sangrentas guerras de independência na
região durariam ainda muitos anos. Dá para fazer outro vídeo só sobre isso.
Mas, apesar das divisões entre os territórios espanhóis, também houve propostas de criação
de grandes Estados. Essas propostas variavam de uma união de
repúblicas como a Grande Colômbia, formada pelos atuais Colômbia, Equador, Venezuela
e Panamá... ...até tentativas de criar monarquias comandadas
por reis vindos de uma família real europeia, como as Províncias Unidas do Rio da Prata,
que terminariam se tornando Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
Todas elas fracassaram, e do território espanhol acabaram surgindo 18 países. O último foi
o Panamá, em 1903. No Brasil, todo o período imperial foi marcado
por tentativas de criar o imaginário de uma identidade nacional e reprimir violentamente
os movimentos contrários a essa ideia. Isso continuou mesmo após a proclamação
da República, em 1889. As independências das colônias de Espanha
e Portugal nas Américas foram só o início de um processo que continuou até o século
20. E seu impacto na política, na economia e
na cultura da região é sentido até hoje.
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